6015748-35.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 3.586,70

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FABIOLA ATAIDE MATOS

CPF 006.***.***-16

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 00:00

Publicado Acórdão em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:02

Juntada de Certidão

30/04/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 14:28

Conhecido o recurso de FABIOLA ATAIDE MATOS - CPF: 006.922.142-16 (RECORRENTE) e provido em parte

30/04/2026, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/04/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:08

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:08

Juntada de Certidão

10/04/2026, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 14:21

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 14:21

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/04/2026, 14:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#74

•30/04/2026, 14:28

TipoProcessoDocumento#63

•10/04/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/04/2026, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/03/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#62

•16/12/2025, 00:22

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 17:24