6014249-16.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.637,58

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

OSIAS FERREIRA SILVA

CPF 669.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014249-16.2025.8.03.0001. RECORRENTE: OSIAS FERREIRA SILVA Advogados do(a) RECORRENTE: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: A parte autora, professora efetiva da rede pública municipal, pleiteia a Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6014249-16.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: OSIAS FERREIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A e ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Ple

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/03/2026, 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 11:22

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 10:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:29

Juntada de Petição de recurso inominado

23/01/2026, 16:08

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:43

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014249-16.2025.8.03.0001. REQUERENTE: OSIAS FERREIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 12:35

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 10:46

Ato ordinatório

•12/02/2026, 10:46

Outros Documentos

•23/01/2026, 16:08

Sentença

•16/12/2025, 00:22

Despacho

•01/10/2025, 12:38

Despacho

•01/10/2025, 12:38

Decisão

•26/03/2025, 17:24