0046124-77.2023.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

JOICIANE PIRES DOS SANTOS

CPF 041.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB/RJ 186331•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046124-77.2023.8.03.0001. APELANTE: JOICIANE PIRES DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: WENDEL LAURENTINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o advogado constituído nos autos para que apresente as razões de apelação. 2. Na hipótese de transcurso do prazo sem apresentaç

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0046124-77.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

17/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 18:47

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOICIANE PIRES DOS SANTOS, RG nº 507854, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA ANTÔNIO OSMAR, 196, JARDIM 1, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA, e telefone para contato, (96) 981157076 (somente whatsapp) e (96) 981176644. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 16/08/2025

14/07/2025, 12:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOICIANE PIRES DOS SANTOS, RG nº 507854, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA ANTÔNIO OSMAR, 196, JARDIM 1, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA, e telefone para contato, (96) 981157076 (somente whatsapp) e (96) 981176644. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 16/07/2025

16/06/2025, 12:30

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOICIANE PIRES DOS SANTOS, RG nº 507854, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, RUA ANTÔNIO OSMAR, 196, JARDIM 1, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA, e telefone para contato, (96) 981157076 (somente whatsapp) e (96) 981176644. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 16/06/2025

14/05/2025, 10:00

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 89 tendo em vista que já se encontra cumprido.

07/05/2025, 11:28

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOICIANE PIRES DOS SANTOS, RG nº 507854, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, ALAMEDA MARABAIXO, nº 2405, NOVO HORIZONTE , MACAPA – Ponto de Referência PERTO DO ORTO, e telefone para contato, (96) 981157076. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 14/05/2025

25/04/2025, 12:18

Decurso de Prazo (#86) em 14/04/2025 para a ré cumprir as determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória.

24/04/2025, 09:16

Certifico que estes autos encontra-se suspenso até o julgamento do incidente de insanidade mental de autos nº 0021722-92.2024.8.03.0001, decisão de ordem 76 e 87.

21/03/2025, 10:42

Em Atos do Juiz. Vistos.Por ora, nada a prover.Aguarde-se pelo julgamento do incidente nº 0021722-92.2024.8.03.0001.

18/03/2025, 22:15

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) JOICIANE PIRES DOS SANTOS, RG nº 507854, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória. Na oportunidade, informou seu endereço atual, qual seja, ALAMEDA MARABAIXO, nº 2405, NOVO HORIZONTE , MACAPA – Ponto de Referência PERTO DO ORTO, e telefone para contato, (96) 981157076. Também lhe foi advertido das consequências em caso de descumprimento. Próximo comparecimento: 14/04/2025

14/03/2025, 08:32

Decurso de Prazo (#82) em 28/02/2025 para ré comprovar a propriedade do APARELHO CELULAR, cor azul, trincado e sem Imei, marca XIAOMI, e de 2 BIJUTERIAS tipo corrente e anel.

07/03/2025, 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

07/03/2025, 10:07

Decurso de Prazo # 75 JOICIANE PIRES DOS SANTOS, comparecimento

21/02/2025, 13:02

Documentos

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