6001539-23.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2023

Valor da Causa

R$ 45.497,67

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

VALDENI JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF 210.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:49

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

23/04/2026, 10:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

23/04/2026, 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:35

Publicado Notificação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO intimação da parte exequente para se manifestar sobre o ID 27585070

15/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/04/2026, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 11:38

Processo Desarquivado

13/02/2026, 07:56

Processo Reativado

13/02/2026, 07:55

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 11:38

Decisão

•06/02/2026, 13:17

Ato ordinatório

•16/12/2025, 15:08

Ato ordinatório

•16/12/2025, 15:08

Decisão

•11/12/2025, 20:28

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/11/2025, 11:21

Decisão

•23/09/2025, 21:25

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2025, 17:12

Decisão

•08/07/2025, 13:58

Decisão

•06/06/2025, 22:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/06/2025, 13:39

Decisão

•11/04/2025, 12:15

Decisão

•07/02/2025, 20:20

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•30/01/2025, 07:58

Decisão

•08/01/2025, 12:33