0000866-69.2022.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

ALEXANDRO MORAES MARTINS

CPF 767.***.***-49

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

CARLOS SAMPAIO DUARTE

CPF 163.***.***-91

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

OAB/AP 2501•Representa: PASSIVO

NATALI BARATA CASTRO

OAB/AP 3530•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:51

Publicado Alvará em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALEXANDRO MORAES MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direit Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000866-69.2022.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional por Tempo de Serviço]

17/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

16/12/2025, 13:22

Deferido o pedido de ALEXANDRO MORAES MARTINS - CPF: 767.240.772-49 (REQUERENTE).

09/12/2025, 19:15

Conclusos para decisão

05/12/2025, 09:42

Processo Reativado

05/12/2025, 09:42

Processo Desarquivado

05/12/2025, 09:42

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/12/2025, 09:40

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 23:33

Expedição de Alvará.

12/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão

02/09/2024, 20:53

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:51

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 19:15

Despacho

•01/07/2024, 14:11

Decisão

•20/03/2024, 07:51

Decisão

•24/10/2023, 17:51

Petição

•07/10/2023, 10:35

Decisão

•16/08/2023, 08:08

Certidão

•02/06/2023, 15:05

Certidão

•03/05/2023, 12:51

Certidão

•02/02/2023, 08:21

Outros Documentos

•14/12/2022, 15:04

Certidão

•10/11/2022, 12:41

Certidão

•04/07/2022, 19:05