6001383-73.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 34.901,80

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RINALVA DE OLIVEIRA SILVA

CPF 740.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001383-73.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RINALVA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Síntese dos fatos: A parte autora, professora efetiva da rede pública municipal, pleiteia a condenação da parte ré ao pagamento das diferenças sal Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001383-73.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RINALVA DE OLIVEIRA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE - AP3736-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27/0

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/03/2026, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/03/2026, 08:47

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 22:59

Juntada de Petição de recurso inominado

04/02/2026, 21:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 03:29

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001383-73.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RINALVA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação propos Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 21:36

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 21:36

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2026, 22:59

Ato ordinatório

•04/02/2026, 22:59

Sentença

•16/12/2025, 21:36

Sentença

•16/12/2025, 21:36

Despacho

•02/10/2025, 08:16

Despacho

•02/10/2025, 08:16

Decisão

•24/01/2025, 14:30