6078852-98.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 44.887,03

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078852-98.2025.8.03.0001. RECORRENTE: WHINNETOU DA SILVA UCHOA Advogado: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA 127ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/04/2026 A 16/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por WHINNETOU DA SILVA UCHOA em face do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, na qual a autora, servidora pública municipal ocupante do cargo

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6078852-98.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WHINNETOU DA SILVA UCHOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA MAHELI DE OLIVEIRA RIBEIRO - AP2909-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (127ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de

30/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2026, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 02:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

21/12/2025, 03:29

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 03:29

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6078852-98.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WHINNETOU DA SILVA UCHOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WHINNETOU DA SILVA UCHOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENT Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 21:37

Julgado improcedente o pedido

16/12/2025, 21:37

Documentos

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:30

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:18

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:18

Sentença

•16/12/2025, 21:37

Sentença

•16/12/2025, 21:37

Despacho

•03/10/2025, 08:00