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0000930-24.2023.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 20.116,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ELIOMAR FREIRES CORREIA
CPF 018.***.***-85
ELIEL DE SOUZA DA SILVA
CPF 059.***.***-40
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADAIAN LIMA DE SOUZA
OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO
WANDERSON SOUSA DA COSTA
OAB/AP 2590•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa de ELIEL DE SOUZA DA SILVA, constituída por advogado, para alegações finais. Caso não se manifeste, remeter concluso.
06/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa de ELIEL DE SOUZA DA SILVA, constituída por advogado, para alegações finais.
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa de ELIOMAR FREIRES CORREIA, constituída por advogado, para alegações finais.
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa de ELIOMAR FREIRES CORREIA, constituída por advogado, para alegações finais.
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa de ELIOMAR FREIRES CORREIA, constituída por advogado, para alegações finais.
18/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 16:22Certifico que o presente autos enconyram-se aguardando cumprimento de cartas precatórias.
08/08/2025, 09:06Mandado
07/08/2025, 10:17Certifico que a carta precatória de ordem 124 foi distribuída sob o nº 6057347-51.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
04/08/2025, 10:15Certifico que a carta precatória de ordem 125 foi distribuída sob i nº 6057331-97.2025.8.03.0001 para o órgão Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas.
04/08/2025, 09:41CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 13:38:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de WANDERSON SOUSA DA COSTA (Advogado Réu).
02/08/2025, 06:01CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 às 10:30:00; VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. na data: 23/07/2025 13:38:27 - VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE) via Escritório Digital de ADAIAN LIMA DE SOUZA (Advogado Réu).
29/07/2025, 10:22MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA NELCIANE DOS SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 12:31CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ELIEL DE SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 12:30CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - PAMELA HYORRANA LOPES LOPES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 12:30Documentos
Nenhum documento disponivel