0023315-59.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

EDU DE AZEVEDO PINHEIRO

CPF 783.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 08:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

22/12/2025, 06:08

Publicado Intimação em 19/12/2025.

22/12/2025, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023315-59.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Fone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA AUTOR DO FATO: EDU DE AZEVEDO PINHEIRO SENTENÇA EDU DE AZEVEDO PINHEIRO cumpriu i

18/12/2025, 00:00

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 11:41

Juntada de Certidão

17/12/2025, 11:41

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de EDU DE AZEVEDO PINHEIRO - CPF: 783.725.342-68 (AUTOR DO FATO)

17/12/2025, 09:43

Conclusos para julgamento

16/12/2025, 13:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/12/2025, 09:31

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 12:40

Conclusos para julgamento.

04/12/2025, 12:40

Processo Desarquivado

04/12/2025, 12:19

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 09:43

Ofício

•06/02/2025, 09:40

Sentença

•05/02/2025, 09:48

Despacho

•19/11/2024, 09:21