0023315-59.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

Autor

EDU DE AZEVEDO PINHEIRO

CPF 783.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

ISABELLE MESQUITA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

05/12/2025, 09:38

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato.

04/12/2025, 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

04/12/2025, 12:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/12/2025, 12:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/03/2025, 08:23

Certifico que os autos aguardam aguradam o cumprimento de carta Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000437-21.2025.8.03.0001

18/03/2025, 08:22

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

21/02/2025, 13:20

Certifico que os autos aguardam distribuição de carta guia.

06/02/2025, 09:40

CARTA GUIA DE MEDIDA ALTERNATIVA N° 52138 RELATIVA AO RÉU EDU DE AZEVEDO PINHEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000437-21.2025.8.03.0001

06/02/2025, 09:40

Certifico que a sentença de mov. 15 transitou em julgado em 06/02/2025 em relação ao réu EDU DE AZEVEDO PINHEIRO.

06/02/2025, 09:30

Conciliação realizada em 05/02/2025 às '09:48'h

05/02/2025, 09:48

Em audiência

05/02/2025, 09:48

Em audiência

05/02/2025, 09:48

Certifico que finalizo mov.8 em aberto para fins de regularização processual.

17/12/2024, 11:08

Intimação (Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 às 09:00:00; JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. na data: 19/11/2024 12:41:02 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Audiência

21/11/2024, 13:37

Documentos

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