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0045914-60.2022.8.03.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 4.548,32
Orgao julgador
1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
AGATA CRISTHIE SOUZA LIMA
CPF 039.***.***-26
UBIRATAN MACEDO LIMA JUNIOR
CPF 019.***.***-18
POLIANA DE SOUZA LIMA
CPF 011.***.***-46
JOVANHA BATISTA PICANCO LIMA
CPF 324.***.***-91
BIANCA TATIANA DE SOUZA LIMA
CPF 916.***.***-72
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0045914-60.2022.8.03.0001. RECORRENTE: BIANCA TATIANA DE SOUZA LIMA, POLIANA DE SOUZA LIMA, JOVANHA BATISTA PICANCO LIMA, UBIRATAN MACEDO LIMA JUNIOR, ANDREA LUCIANA DE SOUZA LIMA, ARIELE GUADALUPE SOUZA LIMA, AGATA CRISTHIE SOUZA LIMA Advogado do(a) RECORRENTE: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO Dispensado Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
20/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0045914-60.2022.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BIANCA TATIANA DE SOUZA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (118ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no perío
18/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/08/2023, 16:32Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 08/08/2023 13:14:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/08/2023, 13:14Em Atos do Juiz. Pretendem os reclamantes, viúva e herdeiros de servidor falecido, o pagamento de valores a título de verbas rescisórias e conversão da licença prêmio em pecúnia reconhecidos como devidos pela Administração no processo administrativ (...)
08/08/2023, 13:14Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
26/06/2023, 09:14CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
26/06/2023, 09:14RATIFICA TERMOS DA CONTESTAÇÃO
23/06/2023, 10:29Movimento automático
19/05/2023, 11:35Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 21:33:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
12/05/2023, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2023 21:33:06 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
02/05/2023, 12:09Em Atos do Juiz. A parte reclamante requereu o prosseguimento do feito visto requereu a desistência do processo nº 0040648-92.2022.8.03.0001.Embora o processo nº 0040648-92.2022.8.03.0001 tenha iniciado em 12/09/2022, portanto, antes da presente açã (...)
24/04/2023, 21:33Certifico que, em razão da manifestação da parte reclamante, seguem os presentes autos conclusos.
04/04/2023, 08:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
04/04/2023, 08:18Manifestação - esclarecimentos.
03/04/2023, 13:26Documentos
Nenhum documento disponivel