0045914-60.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.548,32

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BIANCA TATIANA DE SOUZA LIMA

CPF 916.***.***-72

Autor

POLIANA DE SOUZA LIMA

CPF 011.***.***-46

Autor

JOVANHA BATISTA PICANCO LIMA

CPF 324.***.***-91

Autor

UBIRATAN MACEDO LIMA JUNIOR

CPF 019.***.***-18

Autor

ANDREA LUCIANA DE SOUZA LIMA

CPF 028.***.***-11

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/03/2026, 11:15

Baixa Definitiva

26/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de ARIELE GUADALUPE SOUZA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de AGATA CRISTHIE SOUZA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de BIANCA TATIANA DE SOUZA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de POLIANA DE SOUZA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de JOVANHA BATISTA PICANCO LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de UBIRATAN MACEDO LIMA JUNIOR em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANDREA LUCIANA DE SOUZA LIMA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 12:43

Publicado Acórdão em 23/02/2026.

23/02/2026, 12:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#74

•19/02/2026, 09:15

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2025, 09:58

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#74

•25/08/2025, 08:23

TipoProcessoDocumento#64

•11/11/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#74

•17/10/2024, 19:17

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 19:02

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#62

•05/05/2024, 17:53

TipoProcessoDocumento#62

•27/03/2024, 14:22

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2023, 09:30