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0013125-37.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARIELA GUEDES MAGALHAES
OAB/AP 3321•Representa: PASSIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Deferido o pedido de MARIELA GUEDES MAGALHAES - CPF: 776.420.902-34 (REU).
18/03/2026, 10:20Conclusos para decisão
17/03/2026, 19:40Juntada de Petição de pedido (outros)
13/03/2026, 12:24Proferido despacho de mero expediente
13/03/2026, 11:28Retificado o movimento Conclusos para decisão
13/03/2026, 09:26Conclusos para despacho
13/03/2026, 09:26Conclusos para decisão
12/03/2026, 19:25Recebidos os autos
12/03/2026, 17:59Processo Reativado
12/03/2026, 17:59Juntada de certidão
12/03/2026, 17:59Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 14:53Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/08/2025, 14:37Recebidos os autos
06/08/2025, 08:02Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025, 09:28Juntada de Petição (outras)
05/08/2025, 09:28Documentos
Decisão
•18/03/2026, 10:20
Despacho
•13/03/2026, 11:28
Acórdão
•19/02/2026, 12:02
Acórdão
•10/02/2026, 14:38
Ato ordinatório
•05/11/2025, 07:22
Despacho
•30/07/2025, 10:30
Despacho
•14/07/2025, 14:32
Despacho
•14/07/2025, 14:32
Despacho
•06/05/2025, 22:34
Despacho
•06/05/2025, 22:34
Decisão
•15/04/2025, 09:50
Sentença
•09/04/2025, 13:40
Decisão
•22/11/2024, 11:28
Decisão
•17/10/2024, 12:07
Decisão
•19/09/2024, 07:52