6008813-13.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2024

Valor da Causa

R$ 4.880,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

RAIMUNDO SIMEAO NAZARIO DO CARMO

CPF 123.***.***-00

Autor

CAMALIAO

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/01/2026, 08:03

Publicado Alvará em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: RAIMUNDO SIMEAO NAZARIO DO CARMO REQUERIDO: EST Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008813-13.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Gratificação de Incentivo]

19/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

18/12/2025, 08:10

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

17/12/2025, 10:17

Juntada de Certidão

03/12/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 03:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2025, 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

15/07/2025, 15:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

15/07/2025, 15:55

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/07/2025, 15:55

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 09:22

Decisão

•30/06/2025, 08:57

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:45

Ato ordinatório

•08/05/2025, 13:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/05/2025, 10:16

Ato ordinatório

•25/04/2025, 07:25

Ato ordinatório

•25/04/2025, 07:25

Petição

•21/02/2025, 09:06

Decisão

•12/02/2025, 13:30

Decisão

•12/02/2025, 13:30

Acórdão

•18/12/2024, 11:16

Decisão

•24/06/2024, 14:58

Ato ordinatório

•14/06/2024, 09:46

Ato ordinatório

•10/06/2024, 10:47

Sentença

•21/05/2024, 12:10