6013670-68.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 86.779,64

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6013670-68.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CRISTIANO MENEZES PANTOJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - AP2900-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE MACAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (131ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no perí

27/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2026, 13:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/03/2026, 08:11

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 22:08

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:07

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013670-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTIANO MENEZES PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se d

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2026, 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:20

Publicado Sentença em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6013670-68.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CRISTIANO MENEZES PANTOJA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Partes e processo acima identificados. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Trata-se d

27/01/2026, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/01/2026, 11:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 10:05

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 22:08

Ato ordinatório

•24/02/2026, 22:07

Outros Documentos

•11/02/2026, 16:42

Sentença

•26/01/2026, 11:39

Sentença

•26/01/2026, 11:39

Sentença

•18/12/2025, 10:01

Sentença

•18/12/2025, 10:01

Despacho

•09/10/2025, 21:46

Despacho

•09/10/2025, 21:46

Decisão

•25/03/2025, 17:30