6001564-65.2025.8.03.0004

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.456,01

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

11/05/2026, 00:47

Publicado Notificação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:47

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

08/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:12

Juntada de Petição de recurso inominado

04/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:06

Publicado Notificação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001564-65.2025.8.03.0004. AUTOR: DAMIAO DOS SANTOS NAZARIO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA em face da sentença de

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 08:10

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/04/2026, 14:33

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 09:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 06/03/2026 23:59.

08/03/2026, 00:09

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 14:33

Ciência

•12/01/2026, 08:22

Decisão

•18/12/2025, 10:27

Sentença

•13/10/2025, 22:49

Termo de Audiência

•29/09/2025, 13:33

Termo de Audiência

•22/09/2025, 12:49

Decisão

•25/08/2025, 10:05