6001564-65.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.456,01

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

DAMIAO DOS SANTOS NAZARIO

CPF 481.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/02/2026, 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2026, 09:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de DAMIAO DOS SANTOS NAZARIO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 01:00

Juntada de Petição de ciência

12/01/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:03

Determinado o cancelamento da distribuição

18/12/2025, 10:27

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2025, 10:41

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:36

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 10:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•12/01/2026, 08:22

TipoProcessoDocumento#64

•18/12/2025, 10:27

TipoProcessoDocumento#62

•13/10/2025, 22:49

TipoProcessoDocumento#64

•25/08/2025, 10:05