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0009646-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
NEWDSON BATISTA DE VASCONCELOS
CPF 519.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: NEWDSON BATISTA DE VASCONCELOS Advogado(s) do Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0009646-36.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Falsidade ideológica ]
19/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
15/08/2025, 16:30Promovo conclusos
14/08/2025, 09:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
14/08/2025, 09:16Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2025, às 08:11:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
07/08/2025, 08:11Remessa
06/08/2025, 15:09Em Atos do Promotor.
06/08/2025, 15:08Certifico e dou fé que em 05 de August de 2025, às 10:01:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/08/2025, 10:01Remessa
30/07/2025, 10:59Certifico e dou fé que em 30 de July de 2025, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
30/07/2025, 10:55CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/07/2025, 10:34Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a peça defensiva.
30/07/2025, 09:48Promovo conclusos
29/07/2025, 10:39Documentos
Nenhum documento disponivel