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0009646-36.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO
OAB/AP 3862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2026, 08:24Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2026, 11:20Conclusos para decisão
15/04/2026, 13:08Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 01:48Publicado Notificação em 08/04/2026.
08/04/2026, 01:48Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:46Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2026, 11:14Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
24/03/2026, 11:14Publicado Notificação em 23/03/2026.
23/03/2026, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026
20/03/2026, 02:06Juntada de Petição de memoriais
11/03/2026, 18:00Juntada de Petição de manifestação do ministério público
11/03/2026, 15:27Juntada de Petição de memoriais
11/03/2026, 13:58Decorrido prazo de PRISCILLA FEITOSA NOGUEIRA em 02/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:04Documentos
Decisão
•17/04/2026, 11:20
Termo de Audiência
•02/03/2026, 10:25
Termo de Audiência
•24/11/2025, 22:56
Decisão
•12/09/2025, 17:14
Despacho
•30/07/2025, 09:48
Despacho
•22/07/2025, 10:43
Despacho
•21/05/2025, 08:16
Decisão
•05/06/2024, 10:21
Decisão
•03/06/2024, 15:22