0007114-28.2020.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.479,71

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

EDINETE CASTELO NASCIMENTO

CPF 833.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

RONILSON BARRIGA MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007114-28.2020.8.03.0002. REQUERENTE: EDINETE CASTELO NASCIMENTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO JEISIELE NASCIMENTO SANTOS e DAVI NASCIMENTO E SILVA requereram a habilitação nos a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

25/11/2025, 09:11

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida, faço os autos conclusos.

24/11/2025, 15:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/11/2025, 15:05

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/11/2025, 15:04

Em Atos do Juiz. Reclamação cível - procedimento sumaríssimo do Juizado Especial da Fazenda Pública.Desarquivem-se os autos, promova-se a evolução da classe processual para cumprimento de sentença; após, façam-se conclusos.

06/11/2025, 19:37

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

04/11/2025, 12:15

Arquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0000801-86.2022.8.03.0000, Credor(a) EDINETE CASTELO NASCIMENTO

11/03/2022, 08:34

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000801-86.2022.8.03.0000, Credor(a) EDINETE CASTELO NASCIMENTO

11/03/2022, 08:34

Desarquivamento automático, em razão de crédito incluído na lista de precatórios do processo de nº: 0000801-86.2022.8.03.0000, Credor(a) EDINETE CASTELO NASCIMENTO

11/03/2022, 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

09/03/2022, 23:09

Evolução da Classe Processual

09/03/2022, 23:08

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 500007178 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000801-86.2022.8.03.0000.

07/03/2022, 14:44

Ofício requisitório expedido. Aguarda apreciação.

07/03/2022, 11:52

Decurso de Prazo

07/03/2022, 11:38

Documentos

PETIÇÃO

•06/12/2021, 15:12

PETIÇÃO

•29/10/2021, 15:11