0007114-28.2020.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 30.479,71

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

JEISIELE NASCIMENTO SANTOS

CPF 038.***.***-31

Autor

EDINETE CASTELO NASCIMENTO

CPF 833.***.***-53

Autor

DAVI NASCIMENTO E SILVA

CPF 057.***.***-37

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 10:01

Decorrido prazo de EDINETE CASTELO NASCIMENTO em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de DAVI NASCIMENTO E SILVA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:41

Decorrido prazo de JEISIELE NASCIMENTO SANTOS em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 10:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/12/2025, 14:50

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/11/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão.

24/11/2025, 15:05

Processo Desarquivado

24/11/2025, 15:04

Deferido sem Custas Judiciais

06/11/2025, 19:37

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:50

Decisão

•06/11/2025, 19:37

Petição

•06/12/2021, 15:12

Petição

•29/10/2021, 15:11

Sentença

•14/04/2021, 10:38

Despacho

•09/11/2020, 19:33