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0032275-72.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 79.237,80
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
M. DA S. MACHADO JUNIOR
CNPJ 17.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032275-72.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. DA S. MACHADO JUNIOR, MARCIONILO DA SILVA MACHADO JUNIOR DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na tentativa de loca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0032275-72.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: M. DA S. MACHADO JUNIOR, MARCIONILO DA SILVA MACHADO JUNIOR DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na tentativa de loca Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
19/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 01:41Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20240007509933
09/05/2024, 14:04Certifico que encaminho os autos ao gabinete para providenciar o bloqueio.
08/04/2024, 10:06Em Atos do Juiz. Promova-se o bloqueio do valor devido via Sisbajud nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo com a última planilha constante dos autos, nas contas pertencentes ao devedor. Sendo positivo o bloqueio, intime-se o executad (...)
11/03/2024, 20:45Certifico que faço os autos conclusos.
16/02/2024, 08:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
16/02/2024, 08:15MANIFESTAÇÃO DO ESTADO
25/01/2024, 15:30Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:39:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor). Decurso de prazo, em 05/12/2023 (#30), para o Réu efetuar o pagamento voluntário, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos do §3º, do art. 14, da Portaria 001/2017, INTIMO o exequente a apresentar, no prazo de 15 dias, planilha atualizada de seu crédito, acrescido dos consectários decorrentes do não pagamento voluntário e indicar meios de satisfação do crédito.
14/12/2023, 09:02Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:39:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
13/12/2023, 09:39Decurso de prazo, em 05/12/2023 (#30), para o Réu efetuar o pagamento voluntário, mantendo-se inerte, razão pela qual, nos termos do §3º, do art. 14, da Portaria 001/2017, INTIMO o exequente a apresentar, no prazo de 15 dias, planilha atualizada de seu crédito, acrescido dos consectários decorrentes do não pagamento voluntário e indicar meios de satisfação do crédito.
13/12/2023, 09:39Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.
30/10/2023, 07:45Mandado
29/10/2023, 21:19MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - M. DA S. MACHADO JUNIOR-ME - emitido(a) em 06/10/2023
06/10/2023, 08:32Documentos
Nenhum documento disponivel