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0032275-72.2022.8.03.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 79.237,80
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 01.***.***.0001-32
ESTADO DO AMAPA
M. DA S. MACHADO JUNIOR
CNPJ 17.***.***.0001-59
MARCIONILO DA SILVA MACHADO JUNIOR
CPF 774.***.***-68
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 16:19Decorrido prazo de M. DA S. MACHADO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:45Decorrido prazo de MARCIONILO DA SILVA MACHADO JUNIOR em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:45Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.
04/03/2026, 13:45Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:36Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 03:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 03:02Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2025, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/12/2025, 12:55Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/12/2025, 13:40Conclusos para decisão
10/12/2025, 10:50Juntada de Petição de petição
03/12/2025, 11:43Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 09:15Documentos
Decisão
•17/12/2025, 13:40
Decisão
•25/11/2025, 10:05
Decisão
•26/09/2025, 12:25
Decisão
•10/09/2025, 07:45
Decisão
•30/04/2025, 10:00
Decisão
•12/03/2025, 09:01
Ato ordinatório
•07/03/2025, 10:54
Ato ordinatório
•07/03/2025, 10:54
Ato ordinatório
•17/02/2025, 09:22
Ato ordinatório
•10/12/2024, 08:45
Decisão
•07/12/2024, 00:17
Ato ordinatório
•06/11/2024, 08:45
Decisão
•24/10/2024, 14:23
Ato ordinatório
•01/10/2024, 13:27
Decisão
•20/09/2024, 11:50