Voltar para busca
0008550-32.2014.8.03.0002
Execucao FiscalFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/11/2014
Valor da Causa
R$ 32.822,70
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ 00.***.***.0216-53
RENILCE FRANCA PEREIRA
CPF 727.***.***-49
Advogados / Representantes
CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA
OAB/PA 1103•Representa: ATIVO
JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
OAB/AP 2777•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA Nos termos da decisão de id 25413703: Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0008550-32.2014.8.03.0002 (PJe) Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Incidência: [Fazenda Pública] Intime-se a parte credora para
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008550-32.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos por RENILVE FRANCA PEREIRA em face da decisão que rejeitou a exceção de pré-ex
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008550-32.2014.8.03.0002. EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: RENILCE FRANCA PEREIRA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade apresentada pela executada, sob alegação de ocorrência de prescrição intercorren
22/12/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2024, 11:11Promova-se o bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD, na modalidade de Repetição Programada da Ordem, pelo período de 30 (trinta) dias, limitado ao valor indicado na execução
05/08/2024, 11:31Isento de Custas (Justiça Gratuita).
05/08/2024, 11:28Em Atos do Juiz. A Portaria nº 71.322/2024 - GP/CGJ/TJAP, que dispõe sobre a migração dos processos do Tucujuris para o Pje, estabeleceu que os processos arquivados não serão migrados e que deferido pedido desarquivamento deverão ser adotadas as providências neces (...)
16/07/2024, 11:03Pedido de SISBAJUD
14/05/2024, 10:04Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 960.
14/03/2018, 14:36Decurso de Prazo sem manifestação.
27/02/2018, 12:05Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS (Advogado Réu).
17/02/2018, 02:45Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).
17/02/2018, 02:45Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA (Advogado Autor).
17/02/2018, 02:45Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2018 10:41:08 - 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLA SYANE MOURA MIRANDA GAMA Advogado Auxiliar Réu: DEBORA EVELYN PINTO DOS SANTOS Advogado Réu: JENNIFER CARMEM COSTA DOS SANTOS
07/02/2018, 11:49Em Atos do Juiz. Diante da notícia de parcelamento, encaminhem-se os autos ao arquivo, aguardando infomações sobre a quitação. Intimem-se.
05/02/2018, 10:41Documentos
Nenhum documento disponivel