0000774-02.2024.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAIAN LIMA DE SOUZA

OAB/AP 3949•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:53

Decorrido prazo de ADAIAN LIMA DE SOUZA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:25

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2026, 17:06

Expedição de Termo de Audiência.

16/04/2026, 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 08:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.

16/04/2026, 17:06

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de Juizado da Infância e da Juventude - Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Sócioeducativas, Justiça Itinerante e Cartas Precatórias em 23/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de EDIVANILDO FERREIRA DAMASCENO em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 26/01/2026 23:59.

04/02/2026, 01:24

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:50

Documentos

Termo de Audiência

•16/04/2026, 17:06

Ato ordinatório

•12/01/2026, 12:39

Ato ordinatório

•19/08/2025, 09:17

Decisão

•14/07/2025, 12:25

Decisão

•13/05/2025, 13:48

Decisão

•24/01/2025, 11:37