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0011675-59.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
DIONY LIMA MELO
OAB/AP 2542•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2026, 17:11Conclusos para decisão
09/02/2026, 17:46Recebidos os autos
09/02/2026, 12:30Processo Reativado
09/02/2026, 12:30Juntada de certidão
09/02/2026, 12:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2025, 13:53Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 20:22Recebidos os autos
14/08/2025, 10:52Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
05/08/2025, 11:30Juntada de Petição (outras)
05/08/2025, 11:30Recebidos os autos
24/07/2025, 07:16Remetidos os Autos outros motivos para 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
23/07/2025, 11:47Recebidos os autos
23/07/2025, 11:46Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/07/2025, 11:35Expedição de Certidão.
23/07/2025, 11:34Documentos
Decisão
•12/02/2026, 17:11
Acórdão
•19/12/2025, 17:23
Decisão
•15/09/2025, 13:50
Despacho
•04/07/2025, 13:19
Despacho
•21/05/2025, 15:09
Despacho
•21/05/2025, 15:09
Decisão
•21/03/2025, 17:00
Sentença
•06/02/2025, 13:06
Decisão
•05/11/2024, 17:41
Decisão
•15/10/2024, 17:30
Despacho
•10/09/2024, 11:22
Decisão
•18/06/2024, 14:06