0011675-59.2024.8.03.0001

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

JHONATHAN MELO DE MELO

CPF 046.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

VALDIR DOS SANTOS FURTADO

CPF 208.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

NEVAGNO PEDRAS DOS SANTOS

CPF 720.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

EDINA MARIA DIAS DOS SANTOS

CPF 015.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIONY LIMA MELO

OAB/AP 2542•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/02/2026, 12:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/02/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JHONATHAN MELO DE MELO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:50

Juntada de Certidão

19/12/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 17:23

Conhecido o recurso de JHONATHAN MELO DE MELO - CPF: 046.995.462-00 (APELANTE) e não-provido

19/12/2025, 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 09:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/12/2025, 13:37

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/12/2025, 10:18

Juntada de Certidão

02/12/2025, 08:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 17:23

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•15/09/2025, 13:50

TipoProcessoDocumento#63

•21/05/2025, 15:09

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2025, 17:00

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 13:06

TipoProcessoDocumento#64

•05/11/2024, 17:41

TipoProcessoDocumento#64

•15/10/2024, 17:30

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 14:06