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0000057-48.2023.8.03.0003

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
ADRIELSON DA SILVA GOMES
CPF 060.***.***-29
Reu
EDINALDO PANTOJA DOS SANTOS
CPF 059.***.***-58
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/AL 8913•Representa: PASSIVO
VALDIR QUEIROZ DOS SANTOS FILHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000057-48.2023.8.03.0003. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDINALDO PANTOJA DOS SANTOS, ADRIELSON DA SILVA GOMES SENTENÇA I. O Ministério Público denunciou Edinaldo Pantoja dos Santos e Adrielson da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/12/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 10:56

Certifico que recebi via malote digital a PETIÇÃO INICIAL, DECISÃO E O OFICIO referentes ao processo 042101-49.2024.8.03.0001, como consta em anexo.

04/07/2025, 11:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2025 13:57:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

24/05/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2025 13:57:44 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

14/05/2025, 12:44

Em Atos do Juiz. Adrielson da Silva Gomes apresentou alegações finais, por intermédio da Defensoria Pública (#135), mas ainda resta a apresentação de memoriais pela defesa do corréu, Edinaldo Pantoja dos Santos.O advogado anterior desse réu foi intimado por divers (...)

08/05/2025, 13:57

Decurso de prazo para o advogado Elias Reis da Silva, apresentar alegações finais do réu Edinaldo Pantoja dos Santos.

07/05/2025, 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

07/05/2025, 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 14:59:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

24/03/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2025 14:59:57 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

14/03/2025, 15:00

INTIMO a Defesa de EDINALDO PANTOJA DOS SANTOS para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5 dias.

14/03/2025, 14:59

Junto aos autos ACÓRDÃO proferido no Mandado de Segurança 6000040-42.2024.8.03.9001, encaminhado pelo malote digital com nº 8032025914965 e 8032025914966.

07/03/2025, 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 17:03:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) via Escritório Digital de ELIAS REIS DA SILVA (Advogado Réu).

01/03/2025, 06:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2025 17:03:10 - VARA ÚNICA DE MAZAGÃO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELIAS REIS DA SILVA

19/02/2025, 17:03

INTIMO a Defesa de EDINALDO PANTOJA DOS SANTOS para apresentar Alegações Finais, no prazo de 5 dias.

19/02/2025, 17:03
Documentos
Nenhum documento disponivel