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0000057-48.2023.8.03.0003
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ELIAS REIS DA SILVA
OAB/AP 2081•Representa: PASSIVO
DIEGO WILLIAM CORREA PENA
OAB/AP 4468•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/03/2026, 15:28Juntada de Informações
13/03/2026, 11:19Expedição de Ofício.
13/03/2026, 11:13Juntada de Informações
13/03/2026, 11:04Juntada de Informações
13/03/2026, 10:45Juntada de carta de guia
13/03/2026, 10:17Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 10:55Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2026, 10:54Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
26/02/2026, 10:54Transitado em Julgado em 05/02/2026
25/02/2026, 09:31Juntada de Certidão
25/02/2026, 09:31Decorrido prazo de EDINALDO PANTOJA DOS SANTOS em 27/01/2026 23:59.
05/02/2026, 00:26Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 27/01/2026 23:59.
05/02/2026, 00:26Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 11:12Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 06:53Documentos
Petição
•28/01/2026, 11:12
Sentença
•10/12/2025, 23:48
Decisão
•19/09/2025, 09:15
Decisão
•08/05/2025, 13:57
Despacho
•31/01/2025, 13:12
Despacho
•18/10/2024, 10:30
Despacho
•09/09/2024, 15:34
Decisão
•19/08/2024, 19:42
Despacho
•07/08/2024, 12:17
Despacho
•26/07/2024, 19:28
Decisão
•17/06/2024, 16:42
Embargos de Declaração
•31/05/2024, 15:43
Decisão
•23/05/2024, 17:45
Despacho
•29/04/2024, 12:07
Despacho
•28/04/2024, 15:40