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0035755-58.2022.8.03.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2022
Valor da Causa
R$ 35.573,55
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJO
CPF 025.***.***-08
SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 30.***.***.0001-15
MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 16.***.***.0001-40
CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA
CNPJ 17.***.***.0001-00
ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA
CNPJ 20.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
OAB/AP 1705•Representa: ATIVO
RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035755-58.2022.8.03.0001. REQUERENTE: CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA, SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA, MOURA NEGOCIOS IMOBILIARIOS L Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0035755-58.2022.8.03.0001 (PJe) Órgão Julgador: 4ª Vara Cível de Macapá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidên
05/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/06/2024, 22:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/06/2024 10:26:43 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES
10/06/2024, 12:01Em Atos do Juiz. Em manifestação na #138, a autora pugna pela aplicação de multa por litigância de má-fé à demandada CIPASA.Assim, concedo o prazo de 10 dias para manifestação da ré.
10/06/2024, 10:26Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
10/06/2024, 06:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
10/06/2024, 06:57Manifestação da Autora sobre o MO#131
08/06/2024, 22:08Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:12:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR (Advogado Autor).
06/06/2024, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/05/2024 12:12:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR
27/05/2024, 12:41Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 dias para manifestação da autora, quanto as alegações e informações de #131.
27/05/2024, 12:12Decurso de Prazo
27/05/2024, 08:15CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO
27/05/2024, 08:15Certifico que o sistema computou o dia 15/05/2024 como dia útil. Porém, foi feriado estadual. Assim, o prazo para os demais requeridos vence em 24/05/2024.
24/05/2024, 08:23Manifestação
21/05/2024, 19:21Documentos
Nenhum documento disponivel