0035755-58.2022.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 35.573,55

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ 27.***.***.0001-39

Autor

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

CPF 014.***.***-60

Autor

CIPASA MACAPA MAC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Autor

ASSOCIACAO RESIDENCIAL VERANA MACAPA

CNPJ 20.***.***.0001-29

Autor

SOLUCAO INTELIGENCIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 30.***.***.0001-15

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/AP 5175•Representa: ATIVO

DIOGO ROGERS PANTOJA FERREIRA

OAB/AP 2984•Representa: ATIVO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PRISCILA BORGES OLIVEIRA

OAB/AP 2126•Representa: ATIVO

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR

OAB/AP 1705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 07:43

Juntada de Certidão

29/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de LETICIA RAQUEL DIAS DE ARAUJO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:50

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 14:05

Expedição de Ofício.

08/04/2026, 12:49

Juntada de Informações

08/04/2026, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:33

Juntada de Certidão

24/03/2026, 10:28

Deferido o pedido de TRONCOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 27.480.361/0001-39 (REQUERENTE).

22/03/2026, 22:59

Documentos

Decisão

•22/03/2026, 22:59

Ato ordinatório

•03/01/2026, 07:58

Decisão

•28/10/2025, 10:47

Termo de Audiência

•13/08/2025, 14:15

Decisão

•01/07/2025, 10:47

Termo de Audiência

•25/06/2025, 17:12

Decisão

•27/05/2025, 09:58

Outros Documentos

•26/05/2025, 13:19

Outros Documentos

•26/05/2025, 13:19

Decisão

•23/05/2025, 15:17

Decisão

•12/05/2025, 11:24

Decisão

•07/03/2025, 12:25

Decisão

•21/02/2025, 19:20

Petição

•03/02/2025, 17:06

Decisão

•14/01/2025, 14:18