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0001286-58.2019.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VALDENOR DOS SANTOS SALES
CPF 036.***.***-93
FELIPE GREYCK SOUSA CORREIA DA SILVA
CPF 029.***.***-29
ALEXANDRO DOS SANTOS SALES
CPF 036.***.***-30
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA
OAB/AP 3799•Representa: PASSIVO
PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR DOS SANTOS SALES, FELIPE GREYCK Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 0001286-58.2019.8.03.0011 (PJe) Juiz(a) de Direito: FABIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: VALDENOR DOS SANTOS SALES, FELIPE GREYCK SOUSA CORREIA DA SILVA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001286-58.2019.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]
06/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
21/08/2025, 10:01Certifico que foi solicitado a migração do presente autos para o sistema PJE, através do chamado nº 113295.
20/08/2025, 11:33Certifico que passarei o presente autos para designação de audiência de instrução.
20/08/2025, 10:15Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2025, às 07:26:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande - PG
20/08/2025, 07:26Remessa
07/08/2025, 17:36Em Atos do Promotor.
07/08/2025, 17:36Certifico e dou fé que em 07 de August de 2025, às 12:06:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Porto Grande, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE - PG
07/08/2025, 12:06Promotoria de Justiça de Porto Grande
06/08/2025, 11:53MÍDIA DE AUDIÊNCIA JUNTADA – Certifico que, foram juntadas as mídias da audiência referente a esse dia, remeto os autos para o MP para manifestação acerca da testemunha DIONE ANCELMO DOS SANTOS.
06/08/2025, 11:53Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2025 às '11:50'h
06/08/2025, 11:50Em audiência
06/08/2025, 11:50Mandado
06/08/2025, 07:23Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025066478TQBB7
29/07/2025, 12:11Documentos
Nenhum documento disponivel