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0001286-58.2019.8.03.0011
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2019
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BOA
BAIXINHA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA
OAB/AP 3799•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 17:57Decorrido prazo de CLOVIS DOS SANTOS PEREIRA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:24Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:36Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/04/2026, 12:21Expedição de Termo de Audiência.
16/04/2026, 17:06Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2026 09:00, Vara Única da Comarca de Porto Grande.
16/04/2026, 17:06Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2026, 17:06Expedição de Mandado.
13/04/2026, 18:25Decorrido prazo de Juízo de Direito da Comarca de Breves em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:37Decorrido prazo de ALEXANDRO DOS SANTOS SALES em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:47Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.
05/02/2026, 10:47Publicado Intimação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:19Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 13:55Juntada de Certidão
12/01/2026, 13:54Documentos
Termo de Audiência
•16/04/2026, 17:06
Ato ordinatório
•12/01/2026, 12:22
Decisão
•06/08/2025, 11:50
Decisão
•14/02/2025, 12:27
Decisão
•13/01/2025, 15:12
Decisão
•08/08/2024, 13:58
Despacho
•08/11/2023, 08:47
Decisão
•17/10/2023, 15:43
Decisão
•17/10/2023, 12:09
Despacho
•07/08/2023, 12:24
Despacho
•06/11/2022, 19:10
Despacho
•14/10/2022, 15:33
Decisão
•28/03/2022, 12:28
Despacho
•25/10/2021, 10:49
Despacho
•30/09/2021, 12:14