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6100633-79.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 20.778,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6100633-79.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s) do reclamante: 022531141771 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR APELADO: IRACILDE MELO DA COSTA Advogado(s) do reclamado: VITOR JANKUNAS DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte contrária para, no praz

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6100633-79.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) APELANTE: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A APELADO: IRACILDE MELO DA COSTA Advogado do(a) APELADO: VITOR JANKUNAS DE OLIVEIRA - RS136214-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM C Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - APELAÇÃO CÍVEL

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6100633-79.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A POLO PASSIVO:IRACILDE MELO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR JANKUNAS DE OLIVEIRA - RS136214-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/02/2026, 14:01

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/02/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de apelação

04/02/2026, 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/01/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:19

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:19
Documentos
Ato ordinatório
04/02/2026, 21:41
Sentença
31/01/2026, 15:54
Ato ordinatório
26/01/2026, 10:42
Sentença
22/01/2026, 10:39
Decisão
21/01/2026, 21:42
Ato ordinatório
16/01/2026, 11:37
Ato ordinatório
09/01/2026, 07:49
Decisão
11/12/2025, 20:09