6100633-79.2025.8.03.0001

Embargos De Declaracao CivelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.778,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Autor

IRACILDE MELO DA COSTA

CPF 450.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ 87929•Representa: ATIVO

VITOR JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/RS 136214•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:30

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:34

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 11:33

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:27

Decorrido prazo de IRACILDE MELO DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/04/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 10:20

Conclusos para despacho

16/04/2026, 07:44

Juntada de Certidão

15/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2026, 10:05

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•16/04/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#62

•31/01/2026, 15:54

TipoProcessoDocumento#62

•22/01/2026, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•21/01/2026, 21:42

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 20:09