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0022148-41.2023.8.03.0001
Insanidade Mental do AcusadoEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS
CPF 979.***.***-20
NAO CONSTA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Certifico que, nesta data, faço a noti Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Notificação Eletrônica IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0022148-41.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Incidência: [Estupro de vulnerável]
08/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
06/08/2025, 13:10Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025064298NW9QQ
22/07/2025, 10:52Promovo renovação da diligência
22/07/2025, 10:28Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025045484X65WI
23/05/2025, 08:57Nº: 4669663, SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 23/05/2025
23/05/2025, 08:55Certifico que ante a falta de intimação do requerente, para ser submetido ao exame de sanidade, de ordem, solicitarei à POLITEC nova data e horário, para comparecimento do requerente.
23/05/2025, 08:18Certifico que estes autos agurdam a juntada do exame solicitado.
22/05/2025, 12:55Intimação (Juntada de Ofício na data: 29/04/2025 10:29:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Autor). CIÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE EXAME PERICIAL
09/05/2025, 06:01Notificação (Juntada de Ofício na data: 29/04/2025 10:29:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALISSON PIRES DA SILVA
29/04/2025, 10:29Faço juntada a estes autos de resposta da POLITEC (exame agendado para 07/05/2025). promovo à Secretaria Judicial, para intimar o requerido
29/04/2025, 10:29Certifico que estes autos aguardam designação de data para realização de exame de sanidade mental.
04/03/2025, 20:15ás 12:55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 162
26/02/2025, 13:18Certifico que os presentes autos aguardam cumprimento de mandado.
21/02/2025, 12:41MANDADO JUDICIAL para - JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 20/01/2025
20/01/2025, 09:59Documentos
Nenhum documento disponivel