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0022148-41.2023.8.03.0001
Insanidade Mental do AcusadoEstupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS
CPF 979.***.***-20
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ALISSON PIRES DA SILVA
OAB/AP 4051•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/04/2026, 10:38Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
13/02/2026, 08:51Desentranhado o documento
13/02/2026, 08:51Juntada de Petição de outros documentos
11/02/2026, 13:33Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 15:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 15:06Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
06/02/2026, 15:06Conclusos para decisão
05/02/2026, 08:29Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:05Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:05Decorrido prazo de JOSE DANIEL DA SILVA RAMOS em 02/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:05Publicado Notificação em 21/01/2026.
23/01/2026, 01:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026
12/01/2026, 07:10Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 09:21Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/01/2026, 08:23Documentos
Decisão
•06/02/2026, 15:06
Decisão
•06/02/2026, 15:06
Despacho
•15/08/2025, 11:45
Despacho
•11/11/2024, 11:35
Despacho
•10/05/2024, 08:35
Despacho
•06/10/2023, 08:34
Decisão
•17/07/2023, 12:00