0011157-71.2021.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

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Partes do Processo

ALBINO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 388.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:43

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:45

Processo Reativado

13/02/2026, 11:45

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:25

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 12:20

Processo Desarquivado

02/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

01/07/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:15

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

23/12/2022, 21:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:18

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

•01/08/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•01/07/2024, 14:30

Sentença

•18/03/2024, 08:43

Certidão

•26/01/2022, 09:21

Certidão

•19/01/2022, 13:53