0011157-71.2021.8.03.0002

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ALBINO MOREIRA DOS SANTOS

CPF 388.***.***-72

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:45

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:44

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de ALBINO MOREIRA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/01/2026, 09:13

Prejudicado o recurso ALBINO MOREIRA DOS SANTOS - CPF: 388.634.482-72 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:18

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

05/08/2024, 15:48

Conclusos para admissibilidade recursal

01/08/2024, 11:55

Recebidos os autos

01/08/2024, 11:26

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#64

•05/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#53

•01/07/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:43