0000734-14.2024.8.03.0013

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CESAR

ALCUNHA

JULIO CESAR DE OLIVEIRA MIRANDA

CPF 704.***.***-07

Reu

RODRIGO CORTES DA SILVA

CPF 057.***.***-83

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE

OAB/AP 512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/08/2025, 16:43

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/06/2025 08:01:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2025, 06:01

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/06/2025 08:01:47 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA ALVES CORREA

28/07/2025, 13:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para para patrocínio da defesa do acusado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MIRANDA.

16/06/2025, 08:01

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a juntada da defesa prévia de JULIO CESAR DE OLIVEIRA MIRANDA para análise conjunta.

28/05/2025, 09:44

Certifico que, remeto os autos conclusos.

27/05/2025, 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

27/05/2025, 13:17

APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DE RODRGO CORTES DA SILVA.

25/05/2025, 17:17

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias a patrona do acusado RODRIGO CORTES DA SILVA, Dra. LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para que cumpra a decisão de ordem #26, sob pena de expedição de ofício à OAB/AP, objetivando apurar eventual transgressão di (...)

29/04/2025, 19:31

Justificativa da ausência de Defesa Prévia

28/04/2025, 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

28/04/2025, 11:32

Justificativa da ausência de Defesa Prévia e solicitação de renovação de prazo.

21/04/2025, 23:36

Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente a patrona do acusado RODRIGO CORTES DA SILVA, Dra. LUCIA MARIA LIMA DE ANDRADE, para que cumpra a decisão de ordem #26, sob pena de expedição de ofício à OAB/AP, objetivando apurar eventual transgressão disciplinar, nos termos (...)

27/03/2025, 10:45

Decurso de Prazo para apresentação da defesa técnica em relação ao réu RODRIGO CORTES DA SILVA.

26/03/2025, 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

26/03/2025, 14:25

Documentos

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