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0000110-37.2020.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABINHO OU NEGAO
FABRICIO DA SILVA PANTOJA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABRICIO SILVA PANTOJA Advogado(s) do recla Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000110-37.2020.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Furto ]
09/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
09/08/2025, 22:01Certifico que consultado do PJe n. 6005108-67.2025.8.03.0002 e o SIGDCOS, nada consta acerca do laudo relativo ao acusado (anexo).
24/07/2025, 10:04Certifico que os autos ficarão suspensos no aguardando a decisão no incidente de Sanidade Mental do acusado (6005108-67.2025.8.03.0002) - Pje.
24/06/2025, 11:21Em Atos do Juiz. O feito deve permanecer suspenso aguardando a decisão no incidente de Sanidade Mental do acusado (6005108-67.2025.8.03.0002) - Pje.
24/06/2025, 10:46Certifico que os autos vão conclusos - ordem 102.
11/06/2025, 06:56CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
11/06/2025, 06:56Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2025 08:58:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).
07/06/2025, 06:01Informar sobre a cautelar incidental
05/06/2025, 16:13Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2025 08:58:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
28/05/2025, 14:57Em Atos do Juiz. Vieram os autos para manifestação acerca do pedido de instauração de incidente de insanidade mental, conforme ordem #96 e 97.Cumpre esclarecer que o art. 407 da Resolução nº 006/2003-TJAP (Regimento Interno do TJAP) estabelece que os processos caut (...)
26/05/2025, 08:58Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto as ordens 96 e 97.
26/05/2025, 07:59CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
26/05/2025, 07:59Instauração de incidente de insanidade mental
22/05/2025, 12:50Instauração de incidente de insanidade mental
22/05/2025, 12:48Documentos
Nenhum documento disponivel