0023428-13.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:44

Juntada de Certidão

31/03/2026, 10:43

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

12/03/2026, 11:56

Processo Desarquivado

12/03/2026, 11:52

Processo Reativado

12/03/2026, 11:52

Decorrido prazo de VARA UNICA DE AFUA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:17

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 08:54

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 08:52

Declarada incompetência

13/02/2026, 08:12

Conclusos para decisão

12/02/2026, 12:07

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2026, 08:27

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:26

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 08:12

Despacho

•25/01/2026, 22:21

Decisão

•09/05/2025, 11:31

Despacho

•07/05/2025, 12:05

Decisão

•07/05/2025, 08:59

Decisão

•06/05/2025, 11:46

Despacho

•10/04/2025, 10:56

Despacho

•02/04/2025, 12:13

Despacho

•10/02/2025, 12:33

Despacho

•21/11/2024, 09:34