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0023428-13.2024.8.03.0001
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
JOSE CARLOS CARVALHO DE OLIVEIRA
CPF 134.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/12/2025, 14:06Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 11:30:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) 3º CONSELHEIRO(A) DO CSMP - TJAP2g
19/12/2025, 11:30Remessa
19/12/2025, 11:28Certifico e dou fé que em 15 de December de 2025, às 09:22:02, recebi os presentes autos no(a) 3º CONSELHEIRO(A) DO CSMP, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
15/12/2025, 09:223º CONSELHEIRO(A) DO CSMP
02/06/2025, 10:24Certifico que, mediante e-mail da secretaria do Conselho Superior/MP-AP, foi informada a distribuição da revisão do pedido de arquivamento de inquérito policial ao Conselheiro Relator, Dr. Alcino Oliveira de Moraes, motivo por que procederei à remessa dos autos judiciais ao referido conselheiro.
02/06/2025, 10:13Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/05/2025 08:59:43 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Vítima). Ciência
17/05/2025, 06:01Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/05/2025 12:05:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (Advogado Vítima). Ciência
17/05/2025, 06:01Considerando o artigo 8º do Ato Normativo Conjunto nº 03/2023-GAB/PGJ-CGMP/AP, certifico que remeti ao Conselho Superior/MP-AP o Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0004872/2025-39, para distribuição destes autos. Certifico ainda que, realizada a distribuição naquele conselho, esta assessoria procederá à remessa destes autos ao gabinete do(a) conselheiro(a), neste sistema.
16/05/2025, 12:34Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2025, 14:15Remessa
14/05/2025, 14:08Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 13:09:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal
14/05/2025, 13:09Remessa
14/05/2025, 11:12Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 09:09:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2025, 09:09Remessa
09/05/2025, 13:12Documentos
Nenhum documento disponivel