0001496-59.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

MARIA DO CARMO DE LIMA

CPF 226.***.***-00

Autor

CARMITA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DE LIMA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:59

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:57

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 01:40

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:35

Processo Reativado

13/02/2026, 11:35

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/06/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de Recurso inominado

12/06/2024, 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2024, 11:34

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:29

Decisão

•24/06/2024, 16:08

Ato ordinatório

•19/06/2024, 09:19

Documento de Comprovação

•12/06/2024, 15:33

Sentença

•28/05/2024, 11:07

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 14:15

Sentença

•12/03/2024, 16:07

Certidão

•20/08/2021, 18:50