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0002946-37.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
EULLY DOS SANTOS PANTOJA
CPF 028.***.***-77
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 08:28Recebidos os autos
19/02/2026, 11:48Processo Reativado
19/02/2026, 11:48Juntada de decisão
19/02/2026, 11:48Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/06/2024, 07:52Juntada de Petição de Recurso inominado
12/06/2024, 09:35Confirmada a comunicação eletrônica
07/06/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024, 21:13Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:06Arquivado Definitivamente
23/03/2024, 10:34Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:16Conclusos para julgamento
15/03/2024, 19:41Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:42Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 17:08Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023, 17:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:21
Decisão
•01/07/2024, 15:11
Documento de Comprovação
•12/06/2024, 09:35
Sentença
•22/03/2024, 10:16