0002946-37.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

EULLY DOS SANTOS PANTOJA

CPF 028.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 11:48

Transitado em Julgado em 13/02/2026

14/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de EULLY DOS SANTOS PANTOJA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:23

Prejudicado o recurso EULLY DOS SANTOS PANTOJA - CPF: 028.421.562-77 (RECORRENTE)

19/12/2025, 10:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

01/07/2024, 15:11

Conclusos para admissibilidade recursal

26/06/2024, 13:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 10:21

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#53

•12/06/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:16