0001370-09.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

DARLINDO FERREIRA BARBOSA

CPF 586.***.***-87

Autor

DARLIENE XAVIER BARBOSA

CPF 037.***.***-11

Autor

WENDERSON XAVIER BARBOSA

CPF 036.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

13/02/2026, 11:40

Processo Reativado

13/02/2026, 11:40

Juntada de decisão

13/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/06/2024, 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/05/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/05/2024, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2024, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 08:25

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:31

Decisão

•12/08/2024, 15:48

Decisão

•19/06/2024, 13:25

Decisão

•18/06/2024, 13:10

Decisão

•06/06/2024, 14:19

Documento de Comprovação

•22/05/2024, 09:51

Sentença

•22/03/2024, 08:25

Certidão

•29/08/2021, 12:11