0001370-09.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

WENDERSON XAVIER BARBOSA

CPF 036.***.***-03

Autor

DARLIENE XAVIER BARBOSA

CPF 037.***.***-11

Autor

DARLINDO FERREIRA BARBOSA

CPF 586.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de DARLINDO FERREIRA BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de DARLIENE XAVIER BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de WENDERSON XAVIER BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:31

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/01/2026, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 10:35

Prejudicado o recurso DARLINDO FERREIRA BARBOSA - CPF: 586.578.192-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/01/2026, 10:35

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:31

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 15:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:19

TipoProcessoDocumento#53

•22/05/2024, 09:51

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:25