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0002098-50.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIANO DE OLIVEIRA BRAZAO
CPF 057.***.***-38
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA BRAZAO REU: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002098-50.2021.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]
17/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002098-50.2021.8.03.0005. RECORRENTE: FABIANO DE OLIVEIRA BRAZAO Advogados do(a) RECORRENTE: ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A, JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A RECORRIDO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 04 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais funda
13/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 18:36Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo
26/10/2022, 08:33Certifico que finalizo movimentos exauridos.
27/10/2021, 13:45Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
27/10/2021, 10:44Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:25:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:25:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:25:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor).
01/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 14/09/2021 10:25:29 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
21/09/2021, 07:59Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá será enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdiçã (...)
14/09/2021, 10:25Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
27/08/2021, 13:58Tombo em 20/08/2021.
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20/08/2021, 11:23JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
20/08/2021, 09:47Documentos
Nenhum documento disponivel