0002098-50.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

FABIANO DE OLIVEIRA BRAZAO

CPF 057.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:54

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIANO DE OLIVEIRA BRAZAO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:58

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 15:10

Juntada de decisão

13/02/2026, 09:37

Recebidos os autos

13/02/2026, 09:37

Processo Reativado

13/02/2026, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

25/07/2024, 11:17

Juntada de Certidão

25/07/2024, 11:16

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:58

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:52

Decisão

•26/07/2024, 14:13

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 08:44

Sentença

•22/03/2024, 10:21

Certidão

•14/09/2021, 10:25